Atribuição de cédulas profissionais de enfermeiros passa a depender de período tutelado pelo Ministério - Ana Jorge

06 de Dezembro de 2008, 19:42

Lisboa, 06 Dez (Lusa) - A atribuição das cédulas profissionais aos enfermeiros vai deixar de ser um processo administrativo para passar a depender do resultado de um período de exercício prático tutelado pelo Ministério da Saúde.
Esta alteração insere-se no novo modelo de regulação profissional dos enfermeiros, construída em parceria com a tutela, mas ainda precisa de ser aprovada pela direcção da Ordem dos Enfermeiros.
"Este novo modelo [de regulação] propõe criar um período de exercício tutelado para os jovens enfermeiros deixando a atribuição da cédula profissional de ser um processo meramente administrativo, mas mais qualificado", explicou a ministra Ana Jorge no encerramento da primeira Conferência de Regulação da Ordem dos Enfermeiros, que decorreu entre 04 e 06 de Dezembro, em Lisboa.
No entender da ministra da Saúde, o trabalho partilhado entre Ordem profissional e a tutela explica-se com a vontade de fornecer aos enfermeiros "todos os instrumentos necessários à sua evolução profissional" através de uma "alteração aos estatutos da Ordem para permitir vir a aplicar um novo modelo do desenvolvimento profissional".
"Acreditamos que o trabalho desenvolvido em parceria vem beneficiar não só os profissionais de enfermagem, mas também os utentes, e é para isso que todos nós trabalhamos, dos serviços de saúde que sabem poder contar com profissionais bem preparados para os receber", defendeu Ana Jorge.
A Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, por seu lado, responsabilizou aquilo que chamou de "invasão da ideologia neo-liberal" pelo "enfraquecimento dos mecanismos de controlo social" que legam para "o funcionamento livre do mercado e das relações económicas a defesa do que de melhor serve o cidadão".
"Por isso, é nossa convicção que quando aprofundamentos os dispositivos do reforço da regulação profissional assumimos maior responsabilidades como profissionais e estamos a contribuir para as dinâmicas de equilíbrio necessárias a defesa do direito a cuidados de saúde de qualidade que a regulação em saúde tem de assegurar", rematou Maria Augusta Sousa.
Ainda durante o seu discurso, a ministra da Saúde aproveitou para elogiar o papel "essencial" dos enfermeiros no trabalho dos novos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACS) que arrancam já em Janeiro.
Os ACS são estruturas com autonomia administrativa que terão por objectivo zelar pela eficácia dos cuidados de saúde prestados à população de um concelho ou conjunto de concelhos e que congregam cinco unidades funcionais: unidades de saúde familiar, cuidados na comunidade, cuidados de saúde personalizados, recursos existenciais partilhados e saúde publica.
"Através do trabalho conjunto destas unidades pretende-se obter ganhos em saúde e optimizar os recursos concentrando meios na prestação de cuidados em detrimentos das actividades administrativas. Em todas estas unidades os enfermeiros assumem um papel essencial no desenvolvimento dos cuidados de proximidade e mais humanizados", adiantou Ana Jorge.
SV.
Lusa